Autorização de uso de imagem

Nany Beauty, salão de beleza operado por Madja Assis. Fica em Rua Antônio Ferreira Barbosa, 207 — Ponta Grossa, Maceió/AL.

É quem decide o que fazer com as imagens — em linguagem da LGPD, o controlador dos seus dados. O contato é o WhatsApp do salão, o mesmo pelo qual você marca horário.

O resultado do serviço: cabelo, penteado, maquiagem, unhas, sobrancelha. A foto pode incluir o seu rosto, inteiro ou em parte, e pode ser vídeo curto.

Nada é fotografado escondido. Se quiser uma foto só do cabelo, sem o rosto, é só dizer — e vale dizer na hora, porque depois de publicada a foto já foi vista.

Uma finalidade só: mostrar o trabalho do salão para quem ainda não conhece. Não é usada para outra coisa, não é vendida, não é cedida a terceiros e não entra em publicidade paga de outra empresa.

Autorizar um canal não autoriza os outros. A LGPD pede finalidade específica, e “autorizo o uso da minha imagem”, sem dizer onde, é um cheque em branco. São quatro, separados:

• Instagramo perfil do salão (@nanybeautymcz). É onde a maioria das fotos vai.
• Sitea galeria de trabalhos deste site, que qualquer pessoa alcança pelo Google.
• WhatsAppstatus e catálogo do salão, e o envio para clientes que perguntam como fica determinado corte.
• Impressocartão, folheto ou banner. É o que mais se esquece de autorizar separado, e o único que não dá para apagar depois de impresso.

Dois anos, contados do dia em que você autoriza. Depois disso a autorização vence sozinha: ou você renova, ou as fotos saem dos canais do salão.

Autorização sem prazo é a que mais se contesta anos depois, quando ninguém lembra de ter dado. Com prazo, alguém precisa perguntar de novo.

A qualquer momento, sem justificar e sem custo: mande uma mensagem no WhatsApp do salão dizendo que quer retirar. Não há carência nem formulário.

O salão retira as imagens dos canais que ele controla — o perfil do Instagram, este site, o status e o catálogo do WhatsApp — em até 15 dias, que é o prazo do art. 18, §3º da LGPD.

O que ele não consegue desfazer, e é honesto dizer: cópias que outras pessoas já baixaram, salvaram, encaminharam ou republicaram, e material impresso que já foi distribuído. Retirar da fonte não apaga o que saiu dela.

Retirar não afeta o que foi publicado enquanto a autorização valia, e não afeta em nada o seu atendimento.

Pelo art. 18 da LGPD você pode pedir, quando quiser: confirmação de que o salão trata dados seus, acesso a esses dados, correção do que estiver errado, anonimização ou exclusão, e informação sobre com quem foram compartilhados.

É pelo mesmo WhatsApp, e a resposta sai em até 15 dias. O caminho de exclusão está descrito no aviso de privacidade.

A autorização não é sua: é de quem responde por você — pai, mãe ou responsável legal. Ele precisa ler este texto e concordar, e sem isso a foto não é publicada.

Não é formalidade. Publicar imagem de adolescente sem autorização de quem responde por ela é o caso mais grave dos três — e o mais caro.

Quando você autoriza, o salão anota quem autorizou, quais canais, em que dia e até quando. É esse registro que prova o consentimento — e é ele que faz o vencimento aparecer sozinho, em vez de a foto ficar no ar por anos sem ninguém reparar.

Você pode pedir uma cópia do seu registro quando quiser.